POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade da B. PORTUGAL GOUVÊA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, denominada “BPG”, foi criada para mostrar o nosso compromisso em tratar os seus dados pessoais de forma transparente, objetiva e com segurança.

Esta Política de Privacidade visa esclarecer como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, desta forma recomendamos sua leitura completa.

Todo o nosso tratamento de dados está baseado nas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) – LGPD, e nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

 Quando você contrata os serviços da BPG, você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo e ou contencioso.

Esta Política de Privacidade descreve os tipos de dados pessoais que coletamos, como e para quais propósitos usamos esses dados pessoais, com quem os compartilhamos, as opções e direitos disponíveis a você em relação ao uso de seus dados pessoais e como entrar em contato conosco para esclarecimento de dúvidas ou exercer seus direitos.

Para a BPG, valores como transparência e privacidade são fundamentais e desta forma adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados descrevendo a seguir as medidas que tomamos para proteger a segurança dos seus dados pessoais que tratamos.

Concordando com os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente que a BPG, na qualidade de controladora ou de operadora de seus dados pessoais, a depender do caso, poderá realizar o tratamento de dados pessoais para atingir todas as finalidades contratadas, especialmente a de prestação de serviços jurídicos ou o exercício de nossas atividades empresariais.

Quando você solicita, contrata ou usa os nossos serviços estará nos fornecendo consensualmente alguns dados relacionados a você, ou até mesmo dados pessoais de outras pessoas envolvidas em um determinado caso, desta forma, desde o início de seu contato, a BPG estará coletando seus dados pessoais.

A BPG poderá coletar as informações de diversas formas, incluindo, mas não se limitando, diretamente com você, com alguém relacionado a você (por exemplo, a empresa que você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis, ou por prestadores de serviços que prestem assistência em procedimentos jurídicos ou de auditoria.

Cumpre-nos informá-lo que, para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável ao setor, a coleta, a título exemplificativo, pode ocorrer de uma das seguintes formas: envio de e-mail, blog ou mensagem em mídias sociais; contato conosco por telefone ou pessoalmente. E, as informações que podem ser coletadas, quando necessário, serão, dentre outras necessárias:

• Dados cadastrais, tais como: nome, documentos de identificação: RG, CPF, CNH e Passaporte, nacionalidade, profissão, estado civil, endereço, data de nascimento, filiação, gênero;

• Dados de contato como, mas não se limitando a: endereço, telefone fixo / celular, e-mail, WhatsApp, Instagram;

• Dados corporativos, tais como: “nome da empresa”, “cargo”, “endereço comercial”;

• “dados bancários”, “dados financeiros” ou “dados de auditoria”, dentre outros.

De modo geral, o tratamento dos seus dados pessoais são coletados com a finalidade de viabilizar e/ou melhorar a prestação dos serviços jurídicos para os quais fomos contratados, no âmbito consultivo ou contencioso, bem como, mas não se limitando:

• Formalização do contrato com a BPG, faturamento e cobrança, revisão ou negociação de contratos;

• Realização de reuniões, videoconferências, conferências telefônicas para discussões de temas em geral, ou para responder às suas mensagens;

• Análise de quaisquer situações apresentadas por clientes para elaboração de resposta a consultas, memorandos, ou opiniões legais;

• Processos judiciais, acordos extrajudiciais, procedimentos administrativos ou arbitrais;

• Elaboração de documentos em geral, tais como notificações e etc;

• Intermediação da relação do cliente com outras pessoas físicas ou jurídicas, ou com autoridades e órgãos governamentais;

• Para composição de banco de dados de fornecedores e prestadores de serviço da BPG;

• Realização de treinamentos;

• Cumprimento de obrigações legais a que a BPG está sujeita, inclusive sob a ótica trabalhista;

• Para proteção, defesa e administração dos interesses da BPG;

• Envio de nossas comunicações institucionais, newsletters ou informativos.

A BPG não comercializará os seus dados pessoais em hipótese alguma.

Entretanto, o nosso escritório poderá transferir/compartilhar os seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo, que estejam localizados no Brasil ou no exterior, inclusive com processadores de tratamento de dados que estejam na mesma condição, quando necessário para cumprir as finalidades neste documento:

a) Com advogados correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores;

b) Com fornecedores e parceiros para a execução dos serviços contratados, inclusive instituições financeiras, dentre outros;

c) Com provedores de sistemas de TI, de serviços em nuvem e de outras tecnologias para gestão de cadastro, relatórios, folha de pagamento e recursos humanos, e planilhas de cálculos;

d) Com autoridades judiciárias e administrativas, inclusive órgãos reguladores, Juntas Comerciais e Receita Federal, para cumprimento de determinações legais e regulatórias e no exercício de sua competência.

Todos os dados pessoais que serão compartilhados seguirão o princípio da minimização previsto na LGPD, sendo apenas transferidos os dados estritamente necessários para o cumprimento das finalidades previstas nesta política e nos contratos firmados com nossos clientes.

Os serviços fornecidos pela BPG requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros. Além disso para o exercício de suas atividades podemos ter que compartilhar seus dados pessoais com terceiros fora do Brasil.

Todos os dados pessoais que serão compartilhados seguirão o princípio da minimização previsto na LGPD, sendo apenas transferidos os dados estritamente necessários para o cumprimento das finalidades previstas nesta política e nos contratos firmados com nossos clientes.

Os serviços fornecidos pela BPG requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica que pode ser estabelecida fora do Brasil, como servidores e serviços em nuvem (cloud), que podem ser de propriedade ou fornecidos por terceiros. Além disso para o exercício de suas atividades podemos ter que compartilhar seus dados pessoais com terceiros fora do Brasil.

A BPG garante aos titulares dos dados, os seguintes direitos, em conformidade com o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

A BPG armazena seus dados pessoais até o término do tratamento, podendo elimina-los quando a finalidade for alcançada, ou os dados deixarem de ser necessários, quando o titular exercer seu direito de solicitar a exclusão, ou quando houver uma determinação legal nesse sentido.

Mas, poderá reter, pelo período exigido pela legislação aplicável, os dados pessoais que for legalmente permitido ou obrigatório manter, tais como aqueles para cumprimento das obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, ou ainda aqueles que forem necessários para defesa judicial ou extrajudicial, para os legítimos interesses comerciais, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou ainda para resguardar o exercício regular dos direitos da BPG e seu legitimo interesse, bem como para a prevenção contra fraudes, ou para manter a segurança dos titulares.

A BPG adota as medidas de segurança recomendadas para proteger seus dados, na medida em que forem técnica e operacionalmente possíveis e viáveis, entendendo, entretanto, que nenhum sistema é completamente seguro. Para garantir a integridade de seus dados pessoais a BPG utiliza as seguintes práticas:

Não nos responsabilizamos, em nenhuma hipótese, nem perante você nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação dos seus dados pessoais a terceiros ou extravio de informações decorrentes direta ou indiretamente do mau uso de nosso site e ou da Internet pelo Usuário.

Para que a BPG possa lhe prestar seus serviços jurídicos no âmbito consultivo ou contencioso, é necessário o tratamento de seus dados pessoais sem os quais seria impossível lhe proporcionar as experiências contratadas.

Assim sendo, ao ler e clicar em “ACEITO” você estará fornecendo o seu consentimento com o tratamento de seus dados pessoais, podendo entretanto, em caso de dúvidas e a qualquer momento entrar em contato conosco pelo e-mail: privacy@bportugalgouvea.com.br

Toda vez que acessar nosso site coletaremos dados de registro de internet padrão.

 As ferramentas de analytics utilizadas em nosso website usam “cookies”, que são arquivos de texto localizados em seu computador, para coletar informações de registro de internet padrão e informações de comportamento de visitantes de forma anônima.

Os cookies podem ser desabilitados ou removidos por ferramentas que estão disponíveis na maioria dos navegadores comerciais.  Em caso de dúvidas acesse o site: https://www.allaboutcookies.org/

Se após a leitura completa desta Política de Privacidade você ainda tiver dúvidas ou comentários sobre seu conteúdo, sobre o uso de cookies, se quiser atualizar ou excluir seus dados ou exercer quaisquer de seus direitos, por favor envie um e-mail para o Encarregado: privacy@bportugalgouvea.com.br, que estaremos sempre prontos a te atender colocando você no controle dos seus dados pessoais.

A BPG reserva-se no direito de modificar ou remover o conteúdo desta Política de Privacidade a qualquer momento e a seu exclusivo critério, desta forma recomendamos que você tome ciência desta política sempre que navegar em nosso site.

Informamos que esta Política foi atualizada em: dezembro/2023

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Se voce não concordar com estes termos, não deverá usar nosso site.

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A BPG não será, em hipótese alguma, responsabilizado perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções ocasionados em função destes eventos, durante o suprimento de qualquer informação através das páginas do Website.

Salvo se disposto de outra forma, todos os direitos, inclusive autorais, sobre o conteúdo das páginas deste website, são de titularidade exclusiva ou licenciados para a B. Portugal Gouvêa Sociedade de Advogados (BPG).

Esses Termos de Uso estão sujeitos a lei brasileira e jurisdição dos tribunais brasileiros.

As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Capital, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste “Temo de Uso”, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.